TJMS - 0811214-03.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA COELHO FORTES FIGUEIREDO

CPF *25.***.*67-08

Advogados

FABIANY COELHO FORTES

OAB: 28670/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 10:23

    Transitado em Julgado em data

  • 13/02/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos etc.

    Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

    Atento ao teor da intimação de f. 189, bem como da certidão de f. 194, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    P.

    R.

    I. ".

  • 12/02/2025 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/02/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:52

    Evolução da Classe Processual

  • 03/02/2025 15:10

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 15:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 15:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2024 13:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2024 08:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2024 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:01

    Decorrido prazo de parte

  • 24/10/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 254: "Vistos etc.

    Deixo, por ora, de homologar o acordo de fls. 202/2023.

    Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 202/2023, bem como, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre o pagamento informado à f. 178.

    I."

  • 23/10/2024 22:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 12:31

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 01:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 12:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 14:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 13:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerida para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos o acordo devidamente assinado pelo autor.

  • 17/09/2024 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2024 13:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2024 13:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 14:15

    Decorrido prazo de parte

  • 10/07/2024 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

  • 09/07/2024 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 09:46

    Juntada de tipo de documento

  • 18/06/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 10:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 23:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/02/2024 17:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/02/2024 17:09

    Decorrido prazo de parte

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 175-177.

  • 17/02/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2023 12:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2023 17:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/11/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo juiz de direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

    Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação."

  • 08/11/2023 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 02:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 08:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 08:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:08

    Homologada a Transação

  • 10/10/2023 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:33

    de Instrução e Julgamento

  • 11/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:07

    de Conciliação

  • 29/06/2023 17:02

    de Instrução e Julgamento

  • 09/06/2023 02:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 22:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiany Coelho Fortes (OAB 28670/MS) Processo 0811214-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carolina Coelho Fortes Figueiredo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

  • 30/05/2023 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 19:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 13:47

    de Instrução e Julgamento

  • 22/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 23:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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