17/12/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
28/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:22

Recebidos os autos
20/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
22/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
18/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Alberto de Magalhaes (OAB 10209/MS), Município de Três Lagoas Processo 0805738-91.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinete Leite de Noronha, Luis Alberto de Magalhaes, Luis Alberto de Magalhaes, Luis Alberto de Magalhaes - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 306/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 225/227: "Portanto, conforme elucidado, tais incidências são geradas diretamente pelo SAPRE, asim, eventuais dúvidas deverão ser anunciadas às instituições competentes.

Ante o exposto, indefiro o pedido de não retenção tributária do Imposto de Renda."
17/06/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:21

Recebidos os autos
03/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:00

Expedição de Carta.
20/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 07:16

Expedição de Certidão.
16/12/2023 07:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2023.
29/11/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 13:20

Juntada de Mandado
06/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 02:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2023.
16/02/2023 18:51

Juntada de Ofício
10/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:22

INCONSISTENTE
07/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:31

Recebidos os autos
07/02/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luis Alberto de Magalhaes (OAB 10209/MS) Processo 0805738-91.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinete Leite de Noronha - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.120: "Vistos, etc.

Tendo em vista que o e.

TJMS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Três Lagoas, junte o(a) Exequente novo cálculo com os parâmetros definidos nesta decisão, intimando -se na sequencia o Executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 05(cinco) dias."
29/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:10

Recebidos os autos
25/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:12

Conclusos para despacho
24/11/2022 07:29

Juntada de Ofício
22/11/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
08/11/2022 17:55

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:46

Recebidos os autos
08/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 05:27

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:54

Juntada de Ofício
25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 16:43

Expedição de Certidão.
07/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
06/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:52

Recebidos os autos
31/08/2022 16:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2022 16:42

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
25/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 04:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
11/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:40

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:30

Expedição de Carta.
08/07/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 18:15

Recebidos os autos
07/07/2022 18:15

Determinada Requisição de Informações
28/06/2022 10:52

Conclusos para despacho
24/06/2022 21:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/06/2022 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/06/2022 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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