TJMS - 0800620-34.2022.8.12.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
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30/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800620-34.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Alan Marim Pereira Advogado: Douglas Yano Moreira do Canto (OAB: 13080/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/07/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/07/2024 15:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/06/2024 14:29
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/01/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 04:26
INCONSISTENTE
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10/11/2023 04:26
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800620-34.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.
Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Alan Marim Pereira Advogado: Douglas Yano Moreira do Canto (OAB: 13080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/11/2023 15:52
Conclusos para decisão
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09/11/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:16
Distribuído por sorteio
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09/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Douglas Yano Moreira do Canto (OAB 13080/MS) Processo 0800620-34.2022.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alan Marim Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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