TJMS - 0803694-02.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:12
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
-
29/08/2025 18:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2025 15:58
Emissão da Relação
-
28/08/2025 14:48
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
25/08/2025 16:40
Expedição em análise para assinatura
-
22/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 14:39
Prazo em Curso
-
14/08/2025 05:25
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
12/08/2025 15:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 17:43
Emissão da Relação
-
07/08/2025 17:42
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 17:42
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 17:42
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 17:42
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:16
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 18:03
Juntada de tipo de documento
-
29/05/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 14:35
Remetidos os Autos para destino.
-
26/05/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803694-02.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelia de Carvalho Couto, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca da r.
Decisão de fls. 337/339 BEM COMO para, querendo, manifestar-se acerca do preenchimento do Ofício Precatório de fls. 340/342, nos termos do art. 7º, §6º, Resolução 303/2019 do CNJ. -
28/02/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:00
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:00
Indeferimento
-
25/11/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2024 10:37
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803694-02.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelia de Carvalho Couto - Intimação da parte Autora do inteiro teor da Certidão de fls.334, bem como para proceder ao cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo de Adelia de Carvalho Couto. -
07/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803694-02.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelia de Carvalho Couto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/07/2024 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:23
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:31
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2024 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2023 16:48
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2023 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:10
Decorrido prazo de parte
-
23/02/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 04:29
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 19:01
Juntada de tipo de documento
-
16/02/2023 18:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2023 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2023 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 09:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/02/2023 13:29
Recebidos os autos
-
07/02/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 10:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2023 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2022 14:22
Juntada de tipo de documento
-
30/11/2022 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0803694-02.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelia de Carvalho Couto - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.253: "Vistos, etc.
Tendo em vista que o e.
TJMS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Três Lagoas, junte o(a) Exequente novo cálculo com os parâmetros definidos nesta decisão, intimando -se na sequencia o Executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 05(cinco) dias." -
29/11/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 12:10
Recebidos os autos
-
25/11/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 05:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2022 12:27
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2022 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 18:42
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 16:55
Recebidos os autos
-
18/10/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 18:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2022 17:46
Juntada de tipo de documento
-
06/10/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2022 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 16:03
Recebidos os autos
-
09/08/2022 16:03
Recebidos os autos
-
09/08/2022 16:03
Não-Acolhimento
-
09/08/2022 07:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/07/2022 07:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2022 09:52
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2022 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2022 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 14:42
Recebidos os autos
-
30/05/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 06:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2022 11:22
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2022 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2022 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 14:20
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:20
Determinada Requisição de Informações
-
04/05/2022 07:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2022 22:36
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
03/05/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 21:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 21:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/04/2022 08:51
Apensado ao processo numero do processo
-
19/04/2022 08:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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