23/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804452-78.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Moura Campos - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.407: "

Vistos.

Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução."
14/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804452-78.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Moura Campos - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 396/405.
18/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804452-78.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Moura Campos - Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca da Certidão de Crédito e Tributos de fls.388/393 no prazo de 05 dias úteis.
11/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804452-78.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Moura Campos, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.378/379: "

Vistos. (...) Por tais razões indefiro o pedido de liberação do valor principal diretamente na conta do Procurador constituído.

Sendo assim, intime-se a parte Exequente, via DJ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários da conta de sua titularidade, a fim de proceder a transferência do crédito.

Decorrido o prazo sem manifestação ou insistindo o Advogado em cadastrar os dados da Sociedade de Advogados ou dos Patronos, intime-se pessoalmente a Credora principal para fornecimento dos dados respectivos."
09/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:09

Recebidos os autos
07/10/2024 15:09

Indeferimento
23/09/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804452-78.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Moura Campos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/08/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:55

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:44

Decorrido prazo de parte
19/04/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:50

Recebidos os autos
23/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:45

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 18:08

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2023 13:29

Recebidos os autos
07/02/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:24

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 14:21

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804452-78.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana de Moura Campos - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.246: "Vistos, etc.

Tendo em vista que o e.

TJMS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Três Lagoas, junte o(a) Exequente novo cálculo com os parâmetros definidos nesta decisão, intimando -se na sequencia o Executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 05(cinco) dias."
29/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:10

Recebidos os autos
25/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 05:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 12:34

Juntada de tipo de documento
22/11/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 18:46

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:55

Recebidos os autos
18/10/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 17:34

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:40

Recebidos os autos
04/08/2022 08:06

Não-Acolhimento
27/07/2022 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2022 09:52

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 08:56

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 07:34

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:12

Recebidos os autos
16/05/2022 14:12

Determinada Requisição de Informações
13/05/2022 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 22:34

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 22:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2022 22:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/05/2022 09:20

Apensado ao processo numero do processo
11/05/2022 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411248-02.2022.8.12.0000

Jose Vieira Ramos

Banco do Brasil SA

Advogado: Milton Batista Pedreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0805146-47.2022.8.12.0021

Luciana Aparecida Ferreira dos Santos

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Luis Alberto de Magalhaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0804941-18.2022.8.12.0021

Darwin Duarte Godinho

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800073-73.2022.8.12.0028

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Thays Belmonte da Silva

Advogado: Elaine Cristina de Lima Schwind

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0829124-77.2022.8.12.0110

Campo Grande Odontologia LTDA

Eller Ferreira Santiago

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 14:55

Exibir Processo