06/12/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800369-38.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mak Franco de Oliveira - Exectdo: Município de Bataguassu - Feitas estas considerações, dou-me por suspeito para conhecer, processar e julgar a presente demanda.

Por conseguinte, remetam-se os autos ao substituto legal.
23/10/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 09:10

Recebidos os autos
23/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:57

Recebidos os autos
21/08/2024 14:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800369-38.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mak Franco de Oliveira - Exectdo: Município de Bataguassu - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/08/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:47

Expedição de Carta.
22/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/01/2024 03:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2024.
25/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 14:57

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800369-38.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mak Franco de Oliveira - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão de fls. 195, a seguir transcrita em parte: "Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução e considerar como devido pelo Município de Bataguassu a quantia de R$ 2.296,38 a título de principal e R$ 229,64 de honorários advocatícios, homologando o cálculo de f.189-190.

Sem custas e honorários.
25/09/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:39

Recebidos os autos
22/09/2023 15:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800369-38.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mak Franco de Oliveira - Intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 183/190.
18/09/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 02:18

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/07/2023 07:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:40

Recebidos os autos
27/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/07/2023 14:37

Recebidos os autos
06/07/2023 14:37

Recebidos os autos
25/03/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.
14/01/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 18:39

Recebidos os autos
10/01/2022 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2021 11:25

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:12

Expedição de Certidão.
25/10/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:17

Expedição de Certidão.
27/09/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.
24/09/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 13:55

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 13:55

Recebidos os autos
21/09/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:55

Homologada a Transação
09/09/2021 16:08

Conclusos para julgamento
28/07/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 08:08

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2021 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/07/2021 13:40

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2021 15:21

Juntada de Petição de contestação
27/05/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2021.
04/05/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
30/04/2021 17:35

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2021 10:38

Recebidos os autos
29/04/2021 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2021 12:31

Conclusos para despacho
06/03/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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