TJMS - 0812028-15.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:04
Incluído em pauta para 15/09/2025 01:04:49 local.
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03/09/2025 13:59
Incluído em pauta para 03/09/2025 01:59:16 local.
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03/09/2025 12:34
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 19:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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29/07/2025 11:56
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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14/07/2025 12:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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14/07/2025 03:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/07/2025 03:33
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 00:01
Publicação
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14/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812028-15.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Daniele Silva Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Altair Rodrigo da Cruz Borges Seidenfuss Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/07/2025 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 12:43
Expedição de "tipo de documento".
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11/07/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812028-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Daniele Silva Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Altair Rodrigo da Cruz Borges Seidenfuss Advogado: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB: 11262/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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