19/12/2024 15:06

Juntada de Mandado
08/03/2024 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2024 15:36

Recebidos os autos
04/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2024 13:12

Recebidos os autos
26/01/2024 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:38

Recebidos os autos
14/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP) Processo 0812028-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Altair Rodrigo da Cruz Borges Seidenfuss - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, condenando a Requerida para que se abstenha de lançar menções, de forma ofensiva, ao nome do Autor por meio público ou privado, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais), a cada descumprimento limitada inicialmente a R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo que confirmo a liminar anteriormente concedida.

Condeno a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) atendendo assim as peculiaridades do caso concreto, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação deste arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
06/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/12/2023 23:25

Expedição de Certidão.
03/12/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:25

Homologada a Transação
03/12/2023 23:25

Recebidos os autos
03/12/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 19:27

Conclusos para julgamento
03/12/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/08/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 20:49

Recebidos os autos
01/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:24

Juntada de Mandado
19/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:21

Expedição de Mandado.
29/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:26

Expedição de Mandado.
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP) Processo 0812028-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Altair Rodrigo da Cruz Borges Seidenfuss - Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o 29 de junho de 2023 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.Cumpra-se.
26/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:24

Recebidos os autos
26/05/2023 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/05/2023 18:52

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:49

INCONSISTENTE
25/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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