TJMS - 1408338-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

VANUSA DA SILVA MAGALHAES

CPF *44.***.*31-66

VITORIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*70-66

ELEIR MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*73-81

ISABELLY MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*07-54

ELIEL MATHEUS DA SILVA MAGALHAES FRANCA

CPF *10.***.*85-86

Advogados

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 20109/MS

JACKSON TARICK OINGE PEREIRA

OAB: 18882/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 09:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408338-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Vanusa da Silva Magalhaes Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Vitoria Magalhaes de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eleir Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Isabelly Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eliel Matheus da Silva Magalhães França Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE MULTA DIÁRIA - DETERMINAÇÃO PARA QUE A CONCESSIONÁRIA RELIGASSE O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA CASA DOS AGRAVADOS NO PRAZO DE 24 HORAS - DELONGA VOLUNTÁRIA DE MAIS DE 4 MESES PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR PELA REQUERIDA - MULTA APLICADA NO PATAMAR MÁXIMO - ASTREINTES DEVIDA E EM PATAMAR RAZOÁVEL NO CASO EM CONCRETO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:44

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 05/09/2023 17:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/09/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408338-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Vanusa da Silva Magalhaes Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Vitoria Magalhaes de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eleir Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Isabelly Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eliel Matheus da Silva Magalhães França Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

    A seguir, voltem conclusos.

  • 14/08/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408338-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Vanusa da Silva Magalhaes Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Vitoria Magalhaes de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eleir Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Isabelly Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eliel Matheus da Silva Magalhães França Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Ante o exposto, recebe-se o recurso somente no efeito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do Feito.

    Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/06/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 10:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/06/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408338-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Vanusa da Silva Magalhaes Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Vitoria Magalhaes de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eleir Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Isabelly Magalhães de Oliveira Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Eliel Matheus da Silva Magalhães França Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18882/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/05/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 26/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1408343-87.2023.8.12.0000

Mauro Cesar Souza Esnarriaga

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Mauro Cesar Souza Esnarriaga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1408342-05.2023.8.12.0000

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Maria Anatalia Candia de Gimenes

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1408341-20.2023.8.12.0000

Maria Gorete de Moura

Assuncao R.

Advogado: Thiago Rosi dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1408340-35.2023.8.12.0000

Alexandre Gregorio Wohlers

Bruno Iath

Advogado: Vinicius de Almeida e Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1408339-50.2023.8.12.0000

Melita Anastacia Gorlach

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 16:20

Exibir Processo