08/02/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 07:32

Baixa Definitiva
06/02/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408341-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Gorete de Moura Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Agravada: Assunção R.

Vistos.

A jurisdição deste Relator no presente Agravo de Instrumento está encerrada pelo julgamento do acórdão de f. 59/63 com trânsito em julgado certificado à f. 68.

Sendo assim, a agravante deverá utilizar-se dos meios legais através de procedimento próprio e autônomo para solucionar a questão.

Intime-se.
05/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:47

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:19

Expedição de Ofício.
25/08/2023 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408341-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Gorete de Moura Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Agravada: Assunção R.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDO - CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser indeferido o pedido de justiça gratuita quando as provas e elementos dos autos evidenciam que a parte não preenche os requisitos legais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:00

Expedição de Ofício.
31/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/07/2023 15:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:49

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:30

INCONSISTENTE
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408341-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Maria Gorete de Moura Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Agravada: Assunção R.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:43

Expedição de Ofício.
29/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:50

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio
26/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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