TJMS - 0802646-93.2021.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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04/07/2023 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802646-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Suzana Ledesma Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS (TARIFA BANCÁRIA) EM CONTA BANCÁRIA/APOSENTADORIA -INVALIDADE DO CONTRATO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
VALOR DENTRO DA RAZOABILIDADE DOS DESCONTOS E PADRÃO SÓCIO ECONÔMICO DA VÍTIMA - RECURSO CONHECIDO PROVIDO.
Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.
Dano moral devido.
Apelo provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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31/05/2023 14:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 00:34
INCONSISTENTE
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29/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802646-93.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Suzana Ledesma Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/05/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 08:10
Conclusos para decisão
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26/05/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 08:10
Distribuído por sorteio
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26/05/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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