28/06/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 02:14

Expedição de Certidão.
29/05/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Damares Costa Machado (OAB 17274/MS) Processo 0809872-25.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Fernandes Barros Neto - intimação da sentença: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Sem custas, despesas e honorários advocatícios nessa fase processual.

Submeto a homologação pelo Juiz Togado, em atenção ao art. 40 da Lei 9.099/95....

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por José Fernandes Barros Neto em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
26/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:09

Homologada a Transação
03/05/2023 11:02

INCONSISTENTE
13/12/2021 01:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 19:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 19:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.
09/09/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
03/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2021.
26/07/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:19

Expedição de Certidão.
23/07/2021 19:01

Expedição de Carta.
23/07/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.
22/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 23:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 19:05

Recebidos os autos
02/06/2021 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2021 02:31

Conclusos para decisão
27/05/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 08:19

INCONSISTENTE
26/05/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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