TJMS - 0828061-58.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 16:54
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2023 16:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2023 02:14
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Deividy Alberto Toaldo (OAB 22705/MS) Processo 0828061-58.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Vuelma - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Diego Vuelma em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.
Submeto a presente decisão à apreciação do MM.
Juiz de Direito...
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Diego Vuelma em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
E, em caso de recurso, voltem.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais. -
26/05/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
-
26/05/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 22:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 20:12
Homologada a Transação
-
19/04/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 00:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2021 21:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 02:42
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 07:31
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 13:08
Recebidos os autos
-
25/03/2021 13:08
INCONSISTENTE
-
24/03/2021 14:27
Recebidos os autos
-
24/03/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 18:30
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2021 13:51
Juntada de Petição de Réplica
-
01/12/2020 05:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 04:36
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2020.
-
27/11/2020 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 14:47
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 10:26
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 12:05
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 17:21
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 18:42
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 01:17
Ato ordinatório praticado
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18/12/2019 03:28
Ato ordinatório praticado
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08/11/2019 18:51
Ato ordinatório praticado
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08/11/2019 18:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 16:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/07/2020 02:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
28/10/2019 10:20
Ato ordinatório praticado
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25/10/2019 23:30
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.
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25/10/2019 10:21
Ato ordinatório praticado
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25/10/2019 10:19
Ato ordinatório praticado
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23/10/2019 14:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/10/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 15:05
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2019 15:04
Juntada de Mandado
-
10/09/2019 18:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/09/2019 14:24
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2019 13:07
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 13:07
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2019 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2019 12:18
Recebidos os autos
-
02/09/2019 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2019 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2019.
-
30/08/2019 08:44
Ato ordinatório praticado
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29/08/2019 18:46
Ato ordinatório praticado
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29/08/2019 16:43
Recebidos os autos
-
29/08/2019 16:43
Declarada incompetência
-
28/08/2019 13:16
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/08/2019 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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