TJMS - 2000435-27.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 16:35
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 12:00
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 11:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2023 01:05
Recebidos os autos
-
04/11/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões
Vistos.
Dê ciência do resultado do agravo de instrumento ao juízo de origem.
Nada mais sendo requerido e após o trânsito em julgado, arquive-se. -
23/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 18:36
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/10/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 01:02
Recebidos os autos
-
10/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 03:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA - OMISSÃO QUANTO A MATÉRIA TRAZIDA NOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VÍCIO SANADO - QUANTO AO MÉRITO EM SI DA GRATUIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO, APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
03/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões Julgamento Virtual Iniciado -
30/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 13:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/09/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 01:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/09/2023 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/09/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE CÁLCULO - LEIS ESTADUAIS Nº 1.102/90 E Nº 2.157/2000 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO OU A CÁLCULO - RE 563708 (TEMA 24) - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - AFERIÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEVIDO ANTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E POSTERIOR - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000435-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000435-27.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravado: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões Diante do exposto, conheço e dou provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Groso do Sul, para revogar os benefícios da gratuidade judicial concedidos à parte agravada nessa demanda. -
01/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000435-27.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravado: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões
Vistos.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000435-27.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravado: José Carlos Eduardo Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: Luiz Marcelo Claro Cupertino Interessado: Jeová de Lima Simões Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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