TJMS - 1408159-34.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 15:56
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 07:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 07:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408159-34.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
S.
D.
Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravada: V.
L.
F.
A.
Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Interessada: M.
D.
EMENTA - AGRAVODE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PENHORA DE RENDIMENTOS - POSSIBILIDADE - MITIGAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL - ENTENDIMENTO EXARADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TESE FIXADA NO IRDR 1403693-36.2019.8.12.0000.
AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR.
TENTATIVA INEXITOSA DE SATISFAÇÃO POR OUTROS MODOS - FALTA DE COLABORAÇÃO DO DEVEDOR.
FIXAÇÃO DE PERCENTUAL A SER PENHORADO MENSALMENTE.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/09/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/09/2023 17:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/07/2023 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408159-34.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
S.
D.
Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravada: V.
L.
F.
A.
Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Interessada: M.
D.
Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
01/06/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 17:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/05/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:25
INCONSISTENTE
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408159-34.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: E.
S.
D.
Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravada: V.
L.
F.
A.
Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Interessada: M.
D.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 18:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 18:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/05/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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