28/08/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 14:50

Baixa Definitiva
28/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:14

Expedição de Ofício.
28/08/2023 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408163-71.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Maria Aparecida Guedes da Silva Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS PELO BANCO SOB PENA DE MULTA - PENALIDADE MANTIDA - PATAMAR PROPORCIONAL E PRAZO RAZOÁVEL PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO REQUERIDO - PERIODICIDADE DA MULTA COERCITIVA ALTERADA PARA MENSAL - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
02/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:26

Expedição de Ofício.
31/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
27/07/2023 13:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/06/2023 18:56

Conclusos para decisão
27/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408163-71.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Maria Aparecida Guedes da Silva Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Ante o exposto, recebe-se o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do Feito.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:18

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408163-71.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravada: Maria Aparecida Guedes da Silva Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/05/2023 07:25

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio
24/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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