TJMS - 1408162-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PANIFICADORA LANCHONETE PIZZARIA VIANA ME

CNPJ: 02.021.715/0001-56

JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA VIANA

CPF *16.***.*14-04

MONICA APARECIDA BORGES VIANA

CPF *07.***.*80-34

Advogados

RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO

OAB: 65740/PR

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/2526-00

Advogados

EZIO PEDRO FULAN

OAB: 60393/SP

CPF *48.***.*95-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 13:16

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2024 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/06/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 20:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2024 20:04

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 53/66 do sequencial n. 50002 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 30/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 08:53

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2024 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2024 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Recorrente: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Recorrente: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Recorrente: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Recorrente: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO - ALEGADA REPETIÇÃO DO FUNDAMENTO EXARADO NA DECISÃO MONOCRÁTICA DE RECEBIMENTO DO RECURSO ORIGINÁRIO - AFASTAMENTO - OMISSÕES - VÍCIOS INEXISTENTE - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO - PRETENSÃODEREEXAME DA MATÉRIA ANALISADA - REDISCUSSÃO -EMBARGOSREJEITADOS.

    No que tange à preliminar - de nulidade no acórdão pela mera repetição da decisão monocrática -, tem-se que, após a juntada de contraminuta, a conclusão exarada naquela persistiu, e, por se ter debruçado sobre todos os pedidos espraiados nas razões recursais, não haveria porque se alterar os fundamentos.

    Ademais, se a decisão monocrática foi objeto de agravo interno, tem-se que seus substratos são bastantes robustos, razão pela qual se conclui pela presença de fundamentação adequada, sem quaisquer afrontas ao art. 93, IX, CF.

    Outrossim, osembargosdedeclaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Vistos, etc...

    Intime-se a parte agravada para, no prazo de quinze dias, apresentar resposta ao agravo interno que foi apresentado, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

    P.I.C-se.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408162-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408162-86.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Desta feita, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a possibilidade de advir lesão grave ou de difícil reparação à agravante, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso e juntar a documentação que entende conveniente, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC.

    P.I.C.-se.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408162-86.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Panificadora Lanchonete Pizzaria Viana - Me Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: José Artur de Oliveira Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravante: Mônica Aparecida Borges Viana Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Ézio Pedro Furlan (OAB: 1089A/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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