20/08/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059MS/), Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059/MS) Processo 0802027-03.2022.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celina Pereira de Souza, Jefferson Macilio Garcia Machado - Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB 17059MS/) Processo 0802027-03.2022.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celina Pereira de Souza - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o presente processo, o que faço com aplicação do CPC, 925 e 924, II.

Proceda-se: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
10/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:13

Recebidos os autos
09/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 10:05

Conclusos para julgamento
27/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
11/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
12/03/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:40

INCONSISTENTE
04/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:51

Recebidos os autos
20/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:32

INCONSISTENTE
16/10/2023 17:04

Recebidos os autos
16/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:43

Processo Reativado
13/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/09/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 15:17

Recebidos os autos
08/08/2023 15:17

Recebidos os autos
24/05/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:20

Recebidos os autos
22/05/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
28/03/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/03/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:55

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:55

Homologada a Transação
27/02/2023 12:56

Conclusos para julgamento
13/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 02:24

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:38

Expedição de Carta.
05/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:19

Recebidos os autos
30/11/2022 17:19

Determinada Requisição de Informações
25/11/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:47

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/11/2022 17:47

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:47

INCONSISTENTE
25/11/2022 17:46

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:46

INCONSISTENTE
22/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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