08/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802027-03.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Chapadão do Sul Advogada: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Recorrido: Celina Pereira de Souza Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
30/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802027-03.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Chapadão do Sul Advogada: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Recorrido: Celina Pereira de Souza Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio
24/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804107-03.2021.8.12.0101

Ramao Miranda de Melo

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Francisco Lima de Sousa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0802119-23.2021.8.12.0011

Banco Panamericano S/A

Luiz Carlos da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802119-23.2021.8.12.0011

Luiz Carlos da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Miron Coelho Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2021 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0821460-92.2022.8.12.0110

Altamiro Muchacho

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0821460-92.2022.8.12.0110

Altamiro Muchacho

Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 15:41

Exibir Processo