STJ - 0819730-87.2019.8.12.0001

29/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1206121/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206121 - AgInt no AREsp 2474970 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO COELHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01206121/2023 - AgInt no AREsp 2474970/MS

20/02/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1206121/2023 - AgInt no AREsp 2474970/MS

06/02/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1206121/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206121 - AgInt no AREsp 2474970 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01206121 - AgInt no AREsp 2474970

16/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17991/2024

15/01/2024 22:44

Protocolizada Petição 17991/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206121/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206121/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206121/2023

13/12/2023 15:28

Protocolizada Petição 1206121/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Conheço do agravo de SEBASTIAO COELHO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 00:00

Intimação