TJMS - 0803433-85.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIALDO VIEIRA CASTRO

CPF *90.***.*45-49

Advogados

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS

OAB: 25070/MS

CPF *21.***.*52-70

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS

OAB: 19401/MS

CPF *21.***.*54-13

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGO AHRENFELD CAMARA

CPF *59.***.*72-53

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 13:28

    Transitado em Julgado em "data"

  • 03/02/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 11:02

    Juntada de tipo de documento

  • 07/01/2025 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 00:01

    Publicação

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803433-85.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Erialdo Vieira Castro Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: João Rodrigo Ahrenfeld Camara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, o que ora defiro.

  • 19/12/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 17:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2024 17:39

    Não-Provimento

  • 12/07/2024 17:47

    Inclusão em pauta

  • 24/05/2024 12:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/05/2024 17:52

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2024 17:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/05/2024 17:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/05/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicação

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803433-85.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Erialdo Vieira Castro Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: João Rodrigo Ahrenfeld Camara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Visto.

    Nos termo do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

    Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

    Recolher as custas do processo e preparo recursal.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 16:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/05/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2024 15:46

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 03/05/2024 15:46

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 02/05/2024 09:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/09/2023 08:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/09/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicação

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803433-85.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Erialdo Vieira Castro Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: João Rodrigo Ahrenfeld Camara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

    Verifico que o recorrido não fora intimado para contrarrazões, embora haja ordem para tanto (fl. 54).

    Destarte, tornem à origem para cumprimento da diligência.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 12/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 17:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 03:07

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 24/05/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicação

  • 24/05/2023 00:01

    Publicação

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803433-85.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Erialdo Vieira Castro Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Recorrido: João Rodrigo Ahrenfeld Camara Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 23/05/2023 15:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/05/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/05/2023 15:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 23/05/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 09:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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