21/05/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2024 08:58

Recebidos os autos
10/04/2024 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 14:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 07:46

Recebidos os autos
03/04/2024 07:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 08:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/03/2024 22:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2024 19:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:33

Recebidos os autos
28/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 09:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 02:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 16:03

Recebidos os autos
10/01/2024 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2023 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:32

Recebidos os autos
30/11/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 09:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 20:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/09/2023 19:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 22:45

Recebidos os autos
18/09/2023 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 01:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 01:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 15:24

Recebidos os autos
04/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2023 19:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 16:08

Recebidos os autos
31/08/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 01:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 17:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2023 13:36

Recebidos os autos
18/08/2023 13:36

Decisão ou Despacho
16/08/2023 07:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 14:22

Recebidos os autos
14/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Marta Helisangela de Oliveira, Município de Caarapó Processo 0800811-18.2023.8.12.0031 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Helena de Oliveira Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Caarapó - Requeira, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de diretio, sob pena de extinção e arquivamento.
07/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 04:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/06/2023 19:02

Recebidos os autos
19/06/2023 19:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Estado de Mato Grosso do Sul, Marta Helisangela de Oliveira, Município de Caarapó Processo 0800811-18.2023.8.12.0031 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Helena de Oliveira Pereira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Caarapó - Decisão: I Intime(m)-se a Fazenda Pública, por seu procurador, mediante carga, remessa ou meio eletrônico, para cumprir voluntariamente a sentença/decisão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em caso de descumprimento da obrigação, majoração da multa diária já aplicada e/ou sequestro/bloqueio de valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação, sem prejuízo da apuração de responsabilidade.

II - Conste da intimação à parte executada que o prazo de quinze dias (em dobro) para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para cumprimento da obrigação (CPC, artigos 536, §4º, e 525); IV - Decorrido o prazo do item I, sem informação a respeito do cumprimento, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de quinze dias; V Havendo, em qualquer momento, notícia do cumprimento da obrigação pelo executado, intime-se a parte exequente para manifestação.
23/05/2023 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2023 14:11

Recebidos os autos
23/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/05/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 15:01

INCONSISTENTE
22/05/2023 13:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/05/2023 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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