01/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024
06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024
05/02/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 14:50

Conheço do agravo de CLEONICE AMBROSIA DA SILVA, EDINEIA DO NASCIMENTO GABANHA, ELINEIA DO NASCIMENTO GABANHA e HELIO CABANHA FILHO para não conhecer do Recurso Especial
29/01/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
29/01/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
26/01/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/01/2024 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/01/2024 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 352, petições de fls. e-STJ 405-410, 415-423 e decisão de fls. e-STJ 438-44
23/01/2024 19:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/01/2024 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável despacho de fls. 352 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 358 a 445, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico
23/01/2024 19:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801998-59.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hélio Gabanha Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Diante disso, em virtude do falecimento da parte agravante noticiado à fl. 62, do requerimento de habilitação apresentado às fls. 57-61, e da necessidade de se confirmar em juízo a ciência e o interesse no processo dos requerentes CLEONICE AMBROZIA DA SILVA, EDINEIA NASCIMENTO GABANHA (representada por ANA FREITAS DO NASCIMENTO), ELINEIA DO NASCIMENTO GABANHA e HÉLIO CABANHA FILHO, intimem-nos por carta e com AR, nos endereços declinados no preâmbulo do requerimento de fls. 57-61 para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento dos requerentes, bem como para que se manifestem, no mesmo prazo, a respeito da manifestação de fls. 105-113.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801998-59.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hélio Gabanha Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Intime-se o agravado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se a respeito do pedido de habilitação de fls. 57-61, nos termos do art. 690, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801998-59.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hélio Gabanha Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Sendo assim, diante do que foi decidido pelo STJ determino a intimação do advogado da parte agravante para que, em 10 (dez) dias, indique o nome do inventariante dos bens do agora espólio de Hélio Gabanha e se continua como seu procurador nesta ação, juntando a procuração respectiva, se for o caso, bem assim como para que, no mesmo prazo, promova a habilitação respectiva.

Subsidiariamente, determino também seja oficiado ao cartório do Distribuidor da Comarca de Campo Grande, para que informe se houve a abertura do inventário dos bens de HÉLIO GABANHA (CPF nº *94.***.*80-72, RG 204.142, SSP-MS, natural de Rio Brilhante, MS, nascido em 10.03.1946) e, em caso positivo, indicar o número do respectivo processo e o juízo onde tramita, comunicando-se a esta Vice-Presidência com a maior brevidade possível.

Após, nova conclusão para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
16/03/2023 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/03/2023 15:46

Decorrido prazo de HÉLIO GABANHA em 24/02/2023 para recurso em face do r. despacho de fl. 352
19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que as providências cabíveis sejam tomadas (Publicação prevista para 19/12/2022)
28/11/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/11/2022 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação dao agravante, HÉLIO GABANHA, quanto ao Ofício n.11094/2022 - CPPR, de fl. 342, com aviso de recebimento juntado às fls.347/348.
03/11/2022 16:09

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011094/2022-CPPR
13/10/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0110942022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº QB331580728BR.
11/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022
10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2022 13:23

Expedição de Ofício nº 011094/2022-CPPR ao (à)Senhor Hélio Gabanha
08/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022
08/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
12/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
12/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2022 e término em 09/09/2022 o prazo para HÉLIO GABANHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 336.
18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
15/08/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para HÉLIO GABANHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 331.
23/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 383000/2022 - PET
22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0383000 - PET no AREsp 2112460 - Publicação prevista para 23/06/2022
22/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
10/05/2022 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 383000/2022
10/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2022 13:54

Protocolizada Petição 383000/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2022
26/04/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Ofício • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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