STJ - 0913330-26.2023.8.12.0001

09/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

24/09/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838098/2024

24/09/2024 11:18

Protocolizada Petição 838098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 645304/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645304 - AgRg no AREsp 2692054 - Publicação prevista para 23/09/2024

18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:44

Conhecido o recurso de KELVYN CARLOS SILVA GATO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 645304/2024 - AgRg no AREsp 2692054

13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2024 15:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677995/2024

13/08/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 677995/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 817159 (2023/0128998-1)

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 645304/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645304 - AgRg no AREsp 2692054 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645304/2024

05/08/2024 15:31

Protocolizada Petição 645304/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

30/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630187/2024

30/07/2024 17:33

Protocolizada Petição 630187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de KELVYN CARLOS SILVA GATO

16/07/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL