24/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 01:18

Recebidos os autos
13/05/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:00

INCONSISTENTE
02/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840388-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Elizabeth Freire da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Marcelo Freire da Silva (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRETENSÃO RECURSAL DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - SENTENÇA QUE DETERMINOU EXATAMENTE O QUE A APELANTE BUSCA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - VÍCIO INSANÁVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A sentença recorrida determinou exatamente e de forma expressa o que se busca nesse recurso, de modo que esta via apresenta-se desnecessária e inútil ao recorrente, configurando-se a ausência de interesse recursal. É desnecessária a prévia intimação da parte acerca do não conhecimento do presente recurso, tendo em vista a impossibilidade de saneamento do vício, conforme disposição do art. 932, inciso III e parágrafo único, do CPC.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840388-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Apelante: Elizabeth Freire da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Marcelo Freire da Silva (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:22

Negado seguimento ao recurso
29/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840388-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Elizabeth Freire da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Marcelo Freire da Silva (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 11:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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