15/08/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:50

Recebidos os autos
09/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 14:29

Recebidos os autos
24/06/2024 14:29

Recebidos os autos
17/04/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 16:49

Recebidos os autos
07/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:06

Recebidos os autos
14/02/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 00:00

Intimação

Marcelo Freire da Silva, Elizabeth Freire da Silva Processo 0840388-64.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabeth Freire da Silva - Invtardo: Marcelo Freire da Silva - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Marcelo Freire da Silva (fls. 04/06), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:51

Recebidos os autos
12/01/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:51

Julgada procedente a impugnação à execução de
18/10/2023 19:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 11:35

Recebidos os autos
16/10/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 00:00

Intimação

Marcelo Freire da Silva, Elizabeth Freire da Silva Processo 0840388-64.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabeth Freire da Silva - Invtardo: Marcelo Freire da Silva -

Vistos.

Abra-se vista à Fazenda Pública Estadual. Às providências.
06/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 17:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:54

Recebidos os autos
19/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 15:27

Recebidos os autos
06/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:00

Intimação

Marcelo Freire da Silva, Elizabeth Freire da Silva Processo 0840388-64.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabeth Freire da Silva - Invtardo: Marcelo Freire da Silva -

Vistos.

Considerando que noticiada possível existência de contas bancárias em nome do(a) falecido(a), este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD.

Segue em anexo o resultado, que indica as instituições bancárias em que o(a) de cujus possuía conta, contudo, cumprindo ressaltar que NÃO há numerário disponível.

Assim, abra-se vista à Defensoria.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 20:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 17:52

Recebidos os autos
03/05/2023 17:52

Decisão ou Despacho
03/01/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2022 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 16:20

Recebidos os autos
24/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2022 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2022 04:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/10/2022 23:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2022 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:30

Recebidos os autos
12/07/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2022 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/04/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 11:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2022 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 23:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2022 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2022 16:06

INCONSISTENTE
17/01/2022 13:14

Recebidos os autos
17/01/2022 13:14

Decisão ou Despacho
23/11/2021 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2021 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 10:50

INCONSISTENTE
23/11/2021 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 10:49

INCONSISTENTE
23/11/2021 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 10:45

INCONSISTENTE
23/11/2021 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 10:40

INCONSISTENTE
22/11/2021 16:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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