TJMS - 1407714-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ: 03.215.790/0001-10

Advogados

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB: 15119/MS

MARIA LUCILIA GOMES

OAB: 84206/SP

CPF *33.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 08:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/06/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407714-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO - INEXISTENTE - SENTENÇA QUE NÃO FIXOU HORÁRIOS EM DESFAVOR DO EXECUTADO - AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

  • 01/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 20:17

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 31/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 09:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407714-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Ante o exposto, conheço do presente Agravo de Instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Oficie-se ao Juízo singular para cumprimento desta decisão.

    Intime-se o agravado para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta ao presente. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/05/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 18:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 08:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/05/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407714-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Toyota do Brasil S/A Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/05/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:50

    Distribuído por prevenção

  • 22/05/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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