08/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2025 08:24

Prazo em Curso
30/07/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 14:56

Emissão da Relação
22/07/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 14:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:24

Recebidos os autos
12/06/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:24

Homologada a Transação
11/06/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 18:58

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 20:22

Recebidos os autos
09/04/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:15

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:12

Recebidos os autos
06/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0809977-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lusimar Moreno Costa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
30/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:08

Recebidos os autos
23/02/2024 19:08

Declarada incompetência
22/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:19

de Conciliação
19/12/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 04:22

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:03

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:07

Recebidos os autos
06/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 16:13

de Conciliação
21/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0809977-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lusimar Moreno Costa - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 04/10/2023 às 16hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
27/07/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:05

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 18:54

Recebidos os autos
26/07/2023 18:54

Tutela Provisória
01/06/2023 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0809977-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lusimar Moreno Costa - 1.

Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, indique de forma expressa os procedimentos administrativos que pretende suspender, inclusive trazendo aos autos documentos comprobatórios, sob pena de extinção.
19/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:54

Recebidos os autos
18/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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