03/10/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0801428-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayane Martins Batista - Reqdo: Gerencianet Pagamentos S.a. - [...] Sendo assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de f. 138 por seus próprios e jurídicos fundamentos. [...].
15/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:22

Recebidos os autos
14/09/2023 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0801428-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayane Martins Batista - Reqdo: Gerencianet Pagamentos S.a. - [...] Ante o não comparecimento da parte autora na audiência designada, injustificadamente, apesar de devidamente intimada, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, nos termos do inciso I, do art. 51, da Lei nº 9.099/95. [...].
05/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:07

Recebidos os autos
04/09/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/09/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 13:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0801428-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayane Martins Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0801428-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dayane Martins Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 14:23

Recebidos os autos
15/05/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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