11/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803577-11.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Apelada: Geisa Queli de Oliveira Advogada: Martina Keli de Oliveira Gomes (OAB: 461050/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas O pedido de f. 1565 refere-se a eventual demonstração do cumprimento da sentença, o qual deve ser objeto de apreciação pelo Juízo sentenciante.

Assim, proceda-se às baixas necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:26

Conclusos para decisão
13/06/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:36

Recebidos os autos
24/05/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803577-11.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Apelada: Geisa Queli de Oliveira Advogada: Martina Keli de Oliveira Gomes (OAB: 461050/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Ante o exposto, conhece-se da remessa necessária e nega-se provimento, ratificando-se a sentença de primeiro grau.
23/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 17:54

Negado seguimento ao recurso
22/05/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803577-11.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Apelada: Geisa Queli de Oliveira Advogada: Martina Keli de Oliveira Gomes (OAB: 461050/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:15

Distribuído por sorteio
19/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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