TJMS - 1407574-79.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

CPF *27.***.*07-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

OAB: 19617/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 10:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407574-79.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: G.

    P. de A.

    Paciente: B.

    R.

    E.

    Advogado: Gabriel Peterson de Azevedo (OAB: 19617/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de F. do S.

    Interessado: B.

    G.

    C.

    HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - GRAVIDADE CONCRETA - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de estupro de vulnerável quando as peculiaridades do delito - especialmente a variedade de vítimas, reiteração delitiva e ameaça a uma da vítimas e necessidade de preservar a integridade de uma das testemunhas - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

    Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.

  • 06/06/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:54

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 31/05/2023 14:14

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/05/2023 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1407574-79.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: G.

    P. de A.

    Paciente: B.

    R.

    E.

    Advogado: Gabriel Peterson de Azevedo (OAB: 19617/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de F. do S.

    Interessado: B.

    G.

    C.

    Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de B.

    R.

    E.

  • 22/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 17:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 01:27

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 18:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/05/2023 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 15:16

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 19/05/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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