01/10/2024 15:06

Baixa Definitiva
19/09/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417337-41.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A.

M.

F.

E.

Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: M. de C.

Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 13:22

INCONSISTENTE
12/07/2024 16:59

Baixa Definitiva
12/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:54

Recebidos os autos
28/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 10:58

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 07:02

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417337-41.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A.

M.

F.

E.

Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: M. de C.

Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417337-41.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.

M.

F.

E.

Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Recorrido: M. de C.

Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por A.

M.

F.

E. (ANA MARIA FERREIRA ESPINOZA).
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417337-41.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.

M.

F.

E.

Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Recorrido: M. de C.

Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417337-41.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: A.

M.

F.

E.

Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: M. de C.

Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o pleito para suspensão do processo; b) defiro o requerimento de restituição do prazo, devendo o prazo voltar a correr, a partir da publicação desta decisão (prazo voltará a correr, não iniciará do zero); e c) defiro o pedido para sigilo dos atestados médicos anexados à petição de f. 279, devendo a Secretaria providenciar o necessário para que sejam gravados pelo sigilo.

Publique-se e Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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