STJ - 0820120-23.2020.8.12.0001

19/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 197989/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197989 - AgInt no AREsp 2502400 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEURO INACIO SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00197989/2024 - AgInt no AREsp 2502400/MS

13/06/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197989/2024 - AgInt no AREsp 2502400/MS

22/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 197989/2024 - AgInt

21/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197989 - AgInt no AREsp 2502400 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287642/2024

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287552/2024

15/04/2024 18:29

Protocolizada Petição 287642/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024 18:22

Protocolizada Petição 287552/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 197989/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197989/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197989/2024

14/03/2024 18:25

Protocolizada Petição 197989/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

22/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de NEURO INACIO SOUZA

18/12/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 00:00

Intimação