29/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:37

Juntada de Acórdão
29/01/2024 08:37

Juntada de Acórdão
29/01/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:32

Baixa Definitiva
25/01/2024 15:06

Baixa Definitiva
24/01/2024 15:35

INCONSISTENTE
17/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800823-81.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Antonio Venturini Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Rafael Machado Venturini Advogado: Gustavo Antônio Sanches Pellicioni (OAB: 8348/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO ANTONIO VENTURINI.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 09:27

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 06:34

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800823-81.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Antonio Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Rafael Machado Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/07/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800823-81.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: João Antonio Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Embargante: Rafael Machado Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800823-81.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: João Antonio Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Embargante: Rafael Machado Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800823-81.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: João Antonio Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Apelante: Rafael Machado Venturini Advogado: Gustavo Pelicioni (OAB: 8348/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS – CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA – CABIMENTO – PREVISÃO CONTRATUAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

A cláusula de previsão do vencimento antecipado da dívida não caracteriza qualquer espécie de abuso.

Sua finalidade é manter o equilíbrio dos contratos, protegendo o credor de possível inadimplemento pelo devedor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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