22/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809746-04.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luiz Fernando Rodrigues da Silva Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrido: Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos Advogado: ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB: 123788/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/07/2024 02:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 02:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 02:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 02:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 11:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:46

INCONSISTENTE
08/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809746-04.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Luiz Fernando Rodrigues da Silva Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrido: Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos Advogada: Jhéssica Hemiliana Gonçalves Pereira (OAB: 204490/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 16:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos Processo 0809746-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Réu: Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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