26/07/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 17:04

Baixa Definitiva
26/07/2023 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407305-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Suely Farias do Rego Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Advogado: Antônio Gomes do Vale (OAB: 17706/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO EVIDENCIADO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - PERIGO DE DEMORA NÃO CONSTATADO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Ausentes os requisitos previstos no artigo 300, caput, CPC, deve ser mantida a decisão em que indeferido o pedido de tutela de urgência pleiteado pela autora visando a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário, a título de empréstimo consignado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/06/2023 10:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407305-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Suely Farias do Rego Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Advogado: Antônio Gomes do Vale (OAB: 17706/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Posto isso, indefiro o pedido de concessão de efeito ativo, por conseguinte, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.
18/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:10

INCONSISTENTE
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407305-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Suely Farias do Rego Advogado: Susane Louise Fernandes Prado (OAB: 14840/MS) Advogado: Antônio Gomes do Vale (OAB: 17706/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 11:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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