04/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 17:11

Recebidos os autos
23/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 15:05

Recebidos os autos
22/08/2024 15:05

Recebidos os autos
06/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Dheymerson Garcia da Silva (OAB 172780/MG) Processo 0809746-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Réu: Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos - Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 270/343).

Por tempestivo (f. 266), recebo o recurso (fls. 251/264) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
10/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:18

Recebidos os autos
22/11/2023 00:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:10

Recebidos os autos
06/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 08:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 14:36

Recebidos os autos
27/07/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:36

Indeferida a petição inicial
25/07/2023 18:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 18:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 08:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos Processo 0809746-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Réu: Sociedade Magna de Benefícios Mutuos e Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
15/05/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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