TJMS - 1407293-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL DE PAULA CASTILHO DIAS

CPF *15.***.*69-30

Advogados

HUGO FUSO DE REZENDE

Polo Passivo

Partes

LEONIDAS DA SILVA FERREIRA

CPF *01.***.*45-24

Advogados

JANES MARA DOS SANTOS

OAB: 14555/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 17:06

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 09:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407293-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogada: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Embargado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 06/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 03/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 25/09/2023 16:12

    Inclusão em Pauta

  • 18/09/2023 07:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407293-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogada: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Embargado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

  • 04/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 01:19

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1407293-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogada: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Embargado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/09/2023 19:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407293-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Agravado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SOBRESTAMENTO DA LIMINAR DEFERIDA INICIALMENTE - NECESSIDADE VERIFICADA - DECURSO DO TEMPO CONSOLIDOU UMA NOVA SITUAÇÃO FÁTICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407293-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Agravado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407293-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Agravado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) Assim, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se a agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); bem como a cópia da declaração de imposto de renda exercício 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023; e demais documentos que entenderem necessários à comprovação da situação alegada.

    Se entender por bem não anexar documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência - decorrer o prazo sem a apresentação de documentos, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), sobretudo pelo fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem a alegação da agravante, devendo a recorrente supracitada, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

    Intime-se.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1407293-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raquel de Paula Castilho Dias Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Agravado: Leonidas da Silva Ferreira Advogada: Janes Mara dos Santos (OAB: 14555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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