09/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 00:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:21

Recebidos os autos
06/12/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 17:20

Homologada a Transação
05/12/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 18:20

Recebidos os autos
22/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 08:01

Recebidos os autos
27/10/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 0800603-09.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nilton Cezar Rodrigues da Silva, Tays de Souza Ramos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar impugnação.
29/08/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:11

Recebidos os autos
01/06/2023 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 0800603-09.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nilton Cezar Rodrigues da Silva, Tays de Souza Ramos - Intima-se acerca do despacho de fls. 23/24: "Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se.
16/05/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:14

Recebidos os autos
15/05/2023 19:14

Decisão ou Despacho
10/05/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:19

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/05/2023 22:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 22:17

INCONSISTENTE
22/04/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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