29/05/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 11:41

Baixa Definitiva
29/05/2023 11:41

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:35

INCONSISTENTE
19/05/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407230-98.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

F.

B. de B.

Paciente: A.

P. da S.

Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C. da C. de P.

Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS. 2) De ofício, concedo parcialmente a ordem unicamente para determinar a realização de audiência de custódia no prazo máximo de 24 horas, sob pena de ilegalidade da prisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.
18/05/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 14:52

Recebidos os autos
18/05/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 18:45

Indeferida a petição inicial
17/05/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:31

INCONSISTENTE
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407230-98.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: D.

F.

B. de B.

Paciente: A.

P. da S.

Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Impetrado: J. de D. da V.

C. da C. de P.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 18:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810022-45.2022.8.12.0021

Derolino Vieira Lopes

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1407236-08.2023.8.12.0000

Taurus Distribuidora de Petroleo LTDA

Jp Moveis LTDA

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 07:48

Exibir Processo

Processo nº 1407235-23.2023.8.12.0000

Viacao Motta Limitada

Everaldo Henrique de Oliveira

Advogado: Antonio Cleto Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1407232-68.2023.8.12.0000

Nelson Ferreira Candido Neto

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0809065-12.2019.8.12.0001

Herbert Dutra de Jesus

Mapfre Vida S/A

Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 16:29

Exibir Processo