TJMS - 1407236-08.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Recorrido: JP Móveis Ltda.
Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
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14/11/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/11/2023 09:04
Recurso especial admitido
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07/08/2023 16:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Recorrido: JP Móveis Ltda.
Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 07:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 07:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Embargado: JP Móveis Ltda.
Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407236-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB: 285536/SP) Embargado: JP Móveis Ltda.
Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407236-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: JP Móveis Ltda.
Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Desnecessária a intimação da agravada, porque o ato é incompatível com o desígnio do agravo.
Após, retornem os autos para julgamento.
Intime-se. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407236-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: JP Móveis Ltda.
Me Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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