TJMS - 0807072-57.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA MOREIRA

CPF *11.***.*80-23

ALBERTO ANANIAS MOREIRA JUNIOR

CPF *47.***.*61-89

Advogados

LEONEL JOSE FREIRE

OAB: 13540/MS

CPF *54.***.*64-20

JOSE FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS

CPF *37.***.*18-60

Polo Passivo

Partes

ANDERSON JOSE MOREIRA

CPF *92.***.*03-34

FRANCISCO ORLANDO TAMIOSO

CPF *49.***.*53-34

Advogados

JOSE PAULO SABINO TEIXEIRA

CPF *42.***.*54-72

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA

OAB: 17902/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2025 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:01

    Publicação

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB: 20477/MS) Agravante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB: 20477/MS) Agravado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Agravado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/01/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 18:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/01/2025 18:22

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 21/01/2025 15:22

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 13:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/05/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 00:01

    Publicação

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Agravante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Agravado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Agravado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. (fls. 108/113 do sequencial 50001) Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/05/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 09:38

    Publicação

  • 16/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/05/2024 14:31

    Recurso Especial

  • 15/05/2024 18:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/05/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/05/2024 09:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/04/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 00:01

    Publicação

  • 19/04/2024 00:01

    Publicação

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Agravante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Agravado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Agravado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/04/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/04/2024 12:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/04/2024 12:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/04/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Recorrente: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Recorrido: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Embargado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - NÃO ACOLHIDA - PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO NUMÉRICO - INSURGÊNCIA RECURSAL EXPRESSAMENTE DECIDIDA - AUSÊNCIA DE CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2) Nos termos do jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "A contradição que autoriza o manejo dos aclaratórios é aquela que ocorre entre os fundamentos adotados ou entre esses e o dispositivo final, ou seja, a contradição interna manifestada pelo descompasso entre as premissas adotadas pelo acórdão recorrido e sua conclusão". (EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.041.164/DF, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 27/4/2023, DJe de 10/5/2023).

    Contradição não verificada. 3) Conforme entendimento desta C. 2.ª Câmara Cível: "Não é admitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado ou com propósito genérico de prequestionamento numérico, sobretudo diante da expressa manifestação judicial sobre todos os fundamentos de direito e de fato determinantes para conclusão do julgamento do recurso. (...)" (TJMS.

    Embargos de Declaração Cível n. 0826537-65.2015.8.12.0001, Campo Grande, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 15/07/2022, p: 19/07/2022) 4) Recurso não provido.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Embargado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Embargado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807072-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Embargado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Embargado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807072-57.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Apelante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Apelado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Apelado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807072-57.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Adriana Moreira Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Apelante: Alberto Ananias Moreira Junior Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Advogado: José Fernando Dircksen (OAB: 20477/MS) Apelado: Anderson José Moreira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Apelado: Francisco Orlando Tamiozo Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) À d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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