05/07/2023 06:57

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 06:57

Baixa Definitiva
05/07/2023 06:55

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:08

Recebidos os autos
03/07/2023 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407119-17.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Glauber Marcel Mergarejo Turini Impetrante: Vanderlei Almeida Turini Paciente: Alexandre Figueredo Advogado: Vanderlei Almeida Turini (OAB: 4206/MS) Advogado: Glauber Marcel Mergarejo Turini (OAB: 19308/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.

A apreciação da questão atinente ao alegado excesso de prazo deve ser pautada pelos critérios da razoabilidade e, também, da proporcionalidade, de modo a sopesar o que significa, de fato, o razoável lapso temporal exigido para a realização dos atos processuais, cuja prática se apresenta imprescindível no âmbito do procedimento penal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
28/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:37

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
28/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/06/2023 12:02

Inclusão em Pauta
16/06/2023 11:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/06/2023 11:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407119-17.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Glauber Marcel Mergarejo Turini Impetrante: Vanderlei Almeida Turini Paciente: Alexandre Figueredo Advogado: Vanderlei Almeida Turini (OAB: 4206/MS) Advogado: Glauber Marcel Mergarejo Turini (OAB: 19308/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Ante o exposto, determino à Secretaria que efetue a juntada das referidas últimas informações nos presentes autos.
05/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 06:15

Conclusos para decisão
05/06/2023 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 17:17

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:40

Juntada de Informações
02/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:19

Juntada de Informações
31/05/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407119-17.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Glauber Marcel Mergarejo Turini Impetrante: Vanderlei Almeida Turini Paciente: Alexandre Figueredo Advogado: Vanderlei Almeida Turini (OAB: 4206/MS) Advogado: Glauber Marcel Mergarejo Turini (OAB: 19308/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Considerando-se as informações de p. 33-34, solicito que sejam complementadas pela autoridade apontada como coatora, para que esclareça quanto à possibilidade de desmembramento do feito em razão do reconhecimento da tempestividade de apenas um dos réus, e a previsão de designação de audiência de julgamento pelo Tribunal do Júri.
30/05/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 14:54

Expedição de Ofício.
30/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:07

Recebidos os autos
29/05/2023 09:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:27

Juntada de Informações
17/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407119-17.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Glauber Marcel Mergarejo Turini Impetrante: Vanderlei Almeida Turini Paciente: Alexandre Figueredo Advogado: Vanderlei Almeida Turini (OAB: 4206/MS) Advogado: Glauber Marcel Mergarejo Turini (OAB: 19308/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, especialmente sobre a reavaliação da prisão preventiva prevista no art. 316, do CPP, bem como acerca do andamento do processo.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.
16/05/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:50

INCONSISTENTE
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407119-17.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Glauber Marcel Mergarejo Turini Impetrante: Vanderlei Almeida Turini Paciente: Alexandre Figueredo Advogado: Vanderlei Almeida Turini (OAB: 4206/MS) Advogado: Glauber Marcel Mergarejo Turini (OAB: 19308/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 17:16

Expedição de Ofício.
15/05/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:01

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio
12/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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