09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800030-45.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Agravado: Mario Silva de Souza Advogada: Heloísa Cremonezi (OAB: 19891/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/06/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/06/2024 17:33

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024
02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024
01/04/2024 22:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial
23/01/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/01/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/01/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
19/12/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD
19/12/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
13/12/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800030-45.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Agravado: Mario Silva de Souza Advogada: Heloísa Cremonezi (OAB: 19891/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/25 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800030-45.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Agravado: Mario Silva de Souza Advogada: Heloísa Cremonezi (OAB: 19891/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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