TJMS - 0804564-41.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:23
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/05/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804564-41.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Cirley Espindola Hermes Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Cirley Espindola Hermes Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - COBRANÇA DE FGTS - DIREITO AO RECEBIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVAS DA REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES APÓS PROCESSO SELETIVO - CORREÇÃO MONETÁRIA - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ORIUNDA DE RELAÇÃO JURÍDICA NÃO-TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO DO IPCA-E - TEMA PACIFICADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO COM REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 870.947) - TEMA 810 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DA RECLAMANTE PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO RECLAMADO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
11/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 18:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
06/10/2022 08:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/07/2022 16:34
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 16:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
21/07/2022 16:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
16/05/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:37
Conclusos para decisão
-
14/05/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 04:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 04:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 02:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2022 02:40
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 13:43
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 13:40
Distribuído por sorteio
-
05/05/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 08:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1602130-86.2020.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2020 15:06
Processo nº 0802017-48.2019.8.12.0018
Magazine Luiza S/A
Jarbas Venicius Oliveira Quim
Advogado: Janete Machado Moreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 15:02
Processo nº 0820827-18.2021.8.12.0110
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Fernanda Penko Maximiliano Gomes
Advogado: Giselli Bompard Nunes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2023 17:20
Processo nº 0802017-48.2019.8.12.0018
Jarbas Venicius Oliveira Quim
Magazine Luiza S/A
Advogado: Jose Luiz Richetti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2019 12:20
Processo nº 0820827-18.2021.8.12.0110
Fernanda Penko Maximiliano Gomes
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/10/2021 15:26