22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:50

Apensado ao processo numero do processo
21/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:01

Recebidos os autos
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801497-56.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flávio José de Queiroz Borges - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 235-236, da qual transcrevo o seguinte tópico "Di

ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

I.

C., e, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa do processo e arquive-se."
16/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:28

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:28

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:50

Apensado ao processo numero do processo
09/04/2025 22:25

Recebidos os autos
09/04/2025 22:25

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/04/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:41

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801497-56.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flávio José de Queiroz Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 227, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
24/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801497-56.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flávio José de Queiroz Borges - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 09:33

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:28

Recebidos os autos
21/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 14:00

Recebidos os autos
07/11/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 04:50

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0801497-56.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Flávio José de Queiroz Borges - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:53

Recebidos os autos
01/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 08:17

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:33

Recebidos os autos
11/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:34

Recebidos os autos
18/08/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 07:46

Evolução da Classe Processual
28/06/2023 19:10

Recebidos os autos
28/06/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 19:22

Recebidos os autos
22/06/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 14:05

Recebidos os autos
16/06/2023 14:05

Recebidos os autos
03/06/2023 00:01

Transitado em Julgado em data
24/08/2022 19:09

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 19:09

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2022 19:09

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:00

Recebidos os autos
19/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 15:32

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:53

Homologada a Transação
27/06/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 16:42

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 15:11

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2022 15:06

Recebidos os autos
08/04/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:14

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 09:14

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:28

Recebidos os autos
03/03/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:28

Homologada a Transação
03/03/2022 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 17:40

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:30

Recebidos os autos
20/01/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 19:30

Recebidos os autos
17/01/2022 19:30

Recebidos os autos
17/01/2022 19:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:05

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 10:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 10:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2021 10:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 10:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:11

Recebidos os autos
26/11/2021 16:11

Determinada Requisição de Informações
26/11/2021 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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