09/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803750-58.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Marinalva Aparecida de Souza Advogado: Neri de Jesus Pinto (OAB: 70385/PR) Advogado: Brendon Alves Bomfim (OAB: 118561/PR)
14/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803750-58.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Marinalva Aparecida de Souza Advogado: Neri de Jesus Pinto (OAB: 70385/PR) Advogado: Brendon Alves Bomfim (OAB: 118561/PR) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
02/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:44

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
05/06/2024 21:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:08

INCONSISTENTE
21/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio
20/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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