06/12/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neri de Jesus Pinto (OAB 70385/PR), Brendon Alves Bomfim (OAB 118561P/R) Processo 0803750-58.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marinalva Aparecida de Souza - Intimação da parte autora para juntar procuração aos autos com poderes de receber e dar quitação em nome da pessoa jurídica.
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Neri de Jesus Pinto (OAB 70385/PR), Brendon Alves Bomfim (OAB 118561P/R) Processo 0803750-58.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marinalva Aparecida de Souza - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Diante dos pagamentos realizados pela parte executada e da concordância da parte exequente (fls. 272/273), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:49

Recebidos os autos
12/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0803750-58.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:57

INCONSISTENTE
17/10/2024 15:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2024 15:55

Recebidos os autos
17/10/2024 15:55

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
13/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:08

Recebidos os autos
09/09/2024 13:08

Recebidos os autos
19/02/2024 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
31/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:16

Recebidos os autos
30/01/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
16/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 17:37

Recebidos os autos
17/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.
17/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 17:37

Homologada a decisão do juiz leigo
17/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 10:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/10/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
02/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
22/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:42

Recebidos os autos
21/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:42

Homologada a Transação
14/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 08:18

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/06/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 21:31

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
11/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:30

Expedição de Carta.
10/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/05/2023 14:14

Recebidos os autos
08/05/2023 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 17:45

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:08

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:04

Recebidos os autos
28/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
26/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:15

Recebidos os autos
12/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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