09/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802002-74.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) Recorrido: Bw2 Companhia Digital Advogado: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: 143142/RJ) Recorrido: José Antônio Bruno Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Recorrido: Mixtel Distribuidora Ltda Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/07/2023 12:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:22

INCONSISTENTE
09/05/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802002-74.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Lg Electronics do Brasil Ltda Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 21762A/MS) Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Recorrido: Bw2 Companhia Digital Advogado: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: 143142/RJ) Recorrido: José Antônio Bruno Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) Recorrido: Mixtel Distribuidora Ltda Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2023 14:41

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio
08/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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