04/06/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:34

Recebidos os autos
05/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:27

Recebidos os autos
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0809694-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Welton Antonio Menezes Sandim - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
11/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:46

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 14:18

Recebidos os autos
09/12/2024 14:18

Recebidos os autos
03/04/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 14:34

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 19:14

Recebidos os autos
11/03/2024 19:14

Decisão ou Despacho
08/03/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 19:50

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:41

Homologada a Transação
02/02/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 19:13

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 19:08

Recebidos os autos
07/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 15:24

Recebidos os autos
15/08/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 13:44

de Conciliação
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:02

Recebidos os autos
26/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0809694-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Welton Antonio Menezes Sandim - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 25/07/2023 às 13:15hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
08/05/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
27/04/2023 18:57

Recebidos os autos
27/04/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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